Política de Privacidade
Como informações pessoais são tratadas neste site.
1. Responsável pelo portal
O Brasil Forma é operado pela pessoa jurídica identificada na seção “Dados da empresa” desta página. Os dados cadastrais devem ser preenchidos pelo responsável antes da publicação definitiva.
2. Quais dados são tratados
Esta versão do site não possui cadastro, login, formulário de envio ou consulta de dados de multas. Dados encaminhados voluntariamente por e-mail ou telefone podem ser usados para responder à solicitação. A infraestrutura de hospedagem pode registrar informações técnicas necessárias à operação e segurança, conforme as práticas do provedor contratado.
3. Finalidades e bases legais
As informações eventualmente recebidas poderão ser utilizadas para atendimento, segurança do site, cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos, conforme a base legal cabível. Dados não são vendidos pelo portal.
4. Compartilhamento e conservação
Prestadores de infraestrutura podem processar dados técnicos necessários ao funcionamento do site. A conservação depende da finalidade, da necessidade e de obrigações legais aplicáveis.
5. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você pode pedir informações, confirmação de tratamento, acesso, correção e outras providências cabíveis. Solicitações devem ser encaminhadas ao contato cadastrado no rodapé.
6. Segurança e alterações
São recomendadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas para preservar os dados. Se o operador adicionar analytics, formulários, pixels publicitários ou outras integrações, esta política deverá ser revisada para refletir a prática real.
Identificação do responsável: os dados empresariais e contatos devem corresponder ao operador real do site. Veja a página de contato .